Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo […]
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 20:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como depreciação […]
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe – Notícias
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Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe – Notícias
28/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9543/18, do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias
20/02/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 8035/14, da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais […]
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 14:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer. Ribeiro classificou o momento de “histórico”, lembrando que a reforma […]
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 22:59 • Atualizado em 12/12/2023 – 23:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli […]
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 20:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. […]
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias
05/12/2023 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de […]
