Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 20:22 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. No […]
Vitimas das enchentes devem analisar com atenção contratos de seguros
A pessoa que teve a casa ou o carro destruídos, nas inundações do Rio Grande do Sul, vai ter que olhar com atenção a apólice do seguro para saber se está coberto. Milhares de automóveis e residências foram atingidos pelas águas que invadiram os municípios gaúchos. E consumidores já começaram a registrar os sinistros. Antes […]
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias
15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que […]
Lira promete analisar nesta semana proposta que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul – Notícias
13/05/2024 – 18:51 Ricardo Stuckert / PR Lira participou da reunião no Palácio do Planalto para anunciar as medidas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais a análise ainda nesta semana do projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio […]
Por falta de votos, Lula tenta novo adiamento Sessão no Congresso para analisar vetos presidenciais
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os líderes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso estão tentando postergar, mais uma vez, a sessão que deverá analisar 32 vetos presidenciais marcada para quinta-feira (9). Como justificativa para o adiamento, o Palácio do Planalto aponta os estragos causados pelas recentes chuvas torrenciais no Rio Grande […]
Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
03/05/2024 – 11:05 Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas […]
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias
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Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos – Notícias
09/04/2024 – 06:50 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia Foi adiada a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava marcada para esta terça-feira (9). Ainda não há uma nova data para o […]
Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil
A Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto sobre a revisão do Código Civil pretende concluir a votação até sexta-feira (5). Isso porque os trabalhos da comissão devem ser encerrados no próximo dia 12. Assunto polêmico e que tem vários lados. Isso se a gente pensar que o Código Civil é o que estabelece os nossos […]
