Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe – Notícias
02/04/2025 – 17:07 • Atualizado em 02/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, […]
URGENTE: MORAES PEDE QUE PGR ANALISE PRISÃO DE JAIR BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação consta de despacho assinado em 18 de março e atende a uma notícia-crime apresentada por dois advogados que acusam o […]
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025 – Notícias
27/02/2025 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados […]
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 — Senado Notícias
Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sobre o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo a senadores e deputados para a análise de dispositivos barrados no projeto que deu origem à norma (PLN 3/2024). Um dos dispositivos vetados tornava obrigatório o pagamento […]
Em Balanço da Gestão, 1º vice -presidente da Câmara Destaca Análise de 8 mil Requisitos de Informaça – Notécias
31/01/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-Sp), Aproustou Nesta Sexta-Fira (31) Um Balanço da Gestão 2023/2025, Com Destaque para o Número de Requérmica de Informana (Rics) NONISADOS NONISADOS NOMOMEROMERO De requérmoos de) De 8 mil, Mais do que o Dobro […]
Funjope divulga resultado final da análise mérito dos quatro maiores editais da PNAB
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado final da análise de mérito dos quatro maiores editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os artistas e profissionais da cultura poderão acessar os respectivos documentos nos links específicos de cada edital. A próxima etapa é o envio da documentação referente à […]
Fux atende pedido da PGR e envia análise de dados bancários de André Janones no caso de rachadinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) dos dados bancários e fiscais do deputado André Janones, analisados pela Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, no âmbito do inquérito que investiga suposta prática de rachadinha no […]
Governo da Paraíba divulga novas listas do Programa Habilitação Social após análise de recursos na 2ª chamada de candidatos
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (20), as relações contendo os nomes dos candidatos aptos a abrir o seu registro de condutor, bem como aqueles desclassificados, após análise de recursos na segunda chamada do Programa Habilitação Social […]
MP Solicita ao TCU Análise dos Impactos do Bloqueio da Rede Social X Imposto pelo STF
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise aprofundada das consequências do bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é avaliar os impactos imediatos e futuros dessa medida tanto para o Estado brasileiro quanto para os cidadãos, com o resultado do […]
Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula (PT) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma análise detalhada sobre a constitucionalidade das leis complementares da reforma tributária. O objetivo é assegurar que as mudanças no sistema de arrecadação de impostos estejam em plena conformidade com a Constituição Federal, evitando futuros questionamentos judiciais que possam comprometer a […]