Funjope divulga resultado final da análise mérito dos quatro maiores editais da PNAB
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado final da análise de mérito dos quatro maiores editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os artistas e profissionais da cultura poderão acessar os respectivos documentos nos links específicos de cada edital. A próxima etapa é o envio da documentação referente à […]
Fux atende pedido da PGR e envia análise de dados bancários de André Janones no caso de rachadinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) dos dados bancários e fiscais do deputado André Janones, analisados pela Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, no âmbito do inquérito que investiga suposta prática de rachadinha no […]
Governo da Paraíba divulga novas listas do Programa Habilitação Social após análise de recursos na 2ª chamada de candidatos
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (20), as relações contendo os nomes dos candidatos aptos a abrir o seu registro de condutor, bem como aqueles desclassificados, após análise de recursos na segunda chamada do Programa Habilitação Social […]
MP Solicita ao TCU Análise dos Impactos do Bloqueio da Rede Social X Imposto pelo STF
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise aprofundada das consequências do bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é avaliar os impactos imediatos e futuros dessa medida tanto para o Estado brasileiro quanto para os cidadãos, com o resultado do […]
Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula (PT) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma análise detalhada sobre a constitucionalidade das leis complementares da reforma tributária. O objetivo é assegurar que as mudanças no sistema de arrecadação de impostos estejam em plena conformidade com a Constituição Federal, evitando futuros questionamentos judiciais que possam comprometer a […]
Agente da PF envolvido em análise de confusão com família de Moraes é designado para cargo em Londres
O agente de Polícia Federal Clésio Leão de Carvalho foi designado para o cargo de adido policial federal adjunto na Embaixada em Londres. Clésio foi responsável por assistir e fazer um relatório dos vídeos de uma confusão envolvendo a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma, […]
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes – Notícias
25/06/2024 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor do projeto O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos inquéritos que investigam crimes com uso de armas de fogo, indique o sistema de controle em que as armas envolvidas estão cadastradas. A autoridade também deverá indicar se há ocorrência vinculada […]
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das fake news – Notícias
05/06/2024 – 17:39 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir […]
Prefeitura divulga resultado preliminar da análise documental do edital do Samap
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (4), o resultado preliminar da análise documental dos inscritos no edital do XVIII Salão Municipal de Artes Plásticas (Samap) – Prêmio Rose Catão. O documento pode ser acessado neste link. O prazo para recurso é até a próxima sexta-feira (7), […]
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias
04/06/2024 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado […]
