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Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

27/06/2024 – 17:49   pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na […]

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias

26/06/2024 – 15:05   Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias

14/06/2024 – 11:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário registro […]

Centro de recuperação de Castelo Branco recebeu 480 animais em 2023 – Sociedade

Centro de recuperação de Castelo Branco recebeu 480 animais em 2023 – Sociedade

O Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens (CERAS) de Castelo Branco registou um total de 480 entradas de animais em 2023, sendo que a maior afluência ocorreu nos meses de maio, junho e julho. Segundo a associação ambientalista Quercus, a maioria dos animais (77%) que deram entrada no CERAS eram provenientes do distrito […]

RS: programa busca solução para manejo de animais vítimas de enchentes

RS: programa busca solução para manejo de animais vítimas de enchentes

Muitos gaúchos já começaram a voltar pra casa mesmo tendo perdido tudo. É tempo de recomeçar… E a situação dos animais em abrigos é um problema que também preocupa.  Nesta sexta-feira (31), várias ações nesse sentido foram apresentadas pelo governo do Rio Grande do Sul.  Entre elas, a castração e microchipagem de cachorros e gatos, criação de manual de […]

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias

23/05/2024 – 17:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças Armadas em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. […]

Resgate de animais continua no RS com trabalho voluntário e doações

Resgate de animais continua no RS com trabalho voluntário e doações

Os resgates de animais continuam em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, voluntários e bombeiros ainda precisam utilizar barcos para percorrer as ruas. É nessa região que fica um enorme abrigo para animais: cerca de 2,7 mil estão lá. Em breve, eles vão ser removidos para outra área cedida pela mesma empresa que é […]