Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o apoio da relatora, senadora Margareth […]
Parque Arruda Câmara constrói recintos planejados para cada espécie de animais
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, localizado no coração da cidade de João Pessoa, no bairro do Róger, conta com recintos projetados especialmente para cada espécie, com base nas normas determinadas pelo Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama), legislação ambiental, sob a supervisão de uma equipe multidisciplinar do Parque formada por biólogos, médicos veterinários, […]
Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos – Notícias
21/03/2025 – 17:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais […]
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
MPPB sugere apreensão de animais soltos em rodovias de Santa Rita, na Grande JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), e ao superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo, a adoção, no prazo de 15 dias, de uma série de providências sobre uma situação que coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas: os animais soltos […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Câmara Aprova Projeto Que Cria Política de Proteção e Resgate de Animais em Desastres – Notécias
05/02/2025 – 17:58 • ATualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Marcelo Queiroz: Intenção é Fortaleger A Proteção AO Animal A câmara dos deputados apropou nestaça quarta-feira (5) projeto de lei que instui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com os atributos ao-poder públicois ea-spoeme […]
Deputados Podem Varta Hoje Proteção A Animais Afetados por Desastres – Notécias
05/02/2025 – 10:28 Jürgen Mayrhofer/SSPs ProPOSTA CRIA POLÍTICA DE ACOLHIGILIGO E MANEJO DE ANIMALES RESGATADOS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências […]
Parque Arruda Câmara se destaca como espaço de acolhimento e recuperação de animais silvestres
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é uma das áreas verdes mais visitadas pela população de João Pessoa e Região Metropolitana, chegando a receber cinco mil pessoas durante um fim de semana. Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, o parque vem se destacando como um espaço que atende e […]