Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355, de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), determina que a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será executada de forma articulada […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados — Senado Notícias
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta estabelece regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres e altera leis […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para […]
Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais. Ele também disse que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o avanço de propostas relacionadas ao tema que já passaram pelo Senado. — Vamos entender esses […]
CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais — Senado Notícias
A proposta que proíbe coleiras de choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em todos os tipos de animais é um dos 21 itens da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 11h da quarta-feira (4). Também estão na lista requerimentos dos senadores e sugestões legislativas enviadas por […]
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas – Notícias
02/02/2026 – 18:35 • Atualizado em 02/02/2026 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária […]