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Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba

Lei proíbe nomeação de condenados por crimes ambientais e maus tratos aos animais para cargos públicos na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus tratos aos animais para funções e cargos públicos na Paraíba. A determinação foi publicada no Diário Oficial Estado nesta quinta-feira (12). Conforme observou o ClickPB, a lei de autoria da deputada Silvia Benjamin, veda à nomeação, no âmbito da Administração […]

De paixão de infância à defensora dos animais: a trajetória de Andressa Bianchessi

De paixão de infância à defensora dos animais: a trajetória de Andressa Bianchessi

Redes Sociais Desde a infância, a curitibana Andressa Bianchessi era apaixonada pelos animais. Sua mãe conta que ela sempre adotava filhotes da rua para cuidar. A família lembra com carinho de quando Andressa enrolava os animais em cobertinhas no frio curitibano para cuidá-los como verdadeiros filhos. Hoje, ela é mãe de três filhos de 4 patas mais […]

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe – Notícias

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe – Notícias

08/07/2024 – 18:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, […]

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – Notícias

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe – Notícias

08/07/2024 – 18:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, […]

Preso falso médico veterinário que fazia cirurgias em animais em Tavares

Preso falso médico veterinário que fazia cirurgias em animais em Tavares

Um homem de 34 anos, que se passava por médico veterinário na cidade de Tavares, na região de Princesa Isabel, foi preso e deve ser indiciado. Ele foi autuado pelos crimes de exercício ilegal da profissão, falsificação de documentação pública e falsidade ideológica. O suspeito assinava receituários utilizando uma inscrição inexistente no Conselho Regional de […]

Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

27/06/2024 – 17:49   pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na […]

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias

26/06/2024 – 15:05   Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]