Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos – Notícias

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos – Notícias

02/04/2024 – 15:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam dias na estrada, espremidos, mal alimentados e muitas vezes machucados O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado e equinos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, […]

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

25/03/2024 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]

Destino turístico oferece bem-estar para animais de estimação

Destino turístico oferece bem-estar para animais de estimação

Nesta semana é comemorado o Dia Nacional dos Animais. A data, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os cuidados com os animais, domésticos ou selvagens. E Fortaleza, capital do Ceará, a primeira cidade brasileira a compilar um guia opções de destinos “Pet Friendly”, tem mostrado sucesso na iniciativa. Antes de criar escolher qual seria […]

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate – Notícias

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate – Notícias

14/03/2024 – 15:12   Getty Images Condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Política Agrícola, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Atualmente, […]

PF faz operação contra quadrilha especializada em tráfico de animais

PF faz operação contra quadrilha especializada em tráfico de animais

 A Polícia Federal está em ação contra um grupo criminoso, acusado de capturar e vender ilegalmente animais silvestres, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói. Os agentes estão na capital fluminense, além das cidades de Niterói, São Gonçalo, […]

Projeto incentiva o uso da biotecnologia como alternativa a testes em animais de medicamentos e vacinas – Notícias

Projeto incentiva o uso da biotecnologia como alternativa a testes em animais de medicamentos e vacinas – Notícias

20/02/2024 – 15:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor da proposta O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em pesquisas científicas, principalmente em testes de medicamentos e vacinas. A biotecnologia utiliza células vivas para produzir e melhorar medicamentos, alimentos e outros produtos úteis para […]

Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais – Notícias

Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais – Notícias

19/02/2024 – 10:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais que inflijam situações de maus-tratos, e causem ferimentos e mutilações. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão […]