Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos – Notícias
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que […]
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias
04/01/2024 – 17:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou […]
Prefeitura resgata animais em situação de maus-tratos em canil clandestino
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, realizou o resgate de 15 animais, encontrados em situação de maus-tratos, em um canil clandestino no bairro Treze de Maio. O resgate foi feito nesta quinta-feira (28), depois que a equipe da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Semam foi acionada […]
Natal dos Animais promove adoção responsável de animais abandonados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), realizou nesta terça-feira (26), a terceira edição do Natal dos Animais, evento que promove a adoção responsável dos animais abandonados que estão sob tutela do serviço municipal. Estão disponíveis para adoção 25 animais, entre cães e gatos. Desse total, […]
Centro de Zoonoses promove Natal dos Animais para estimular adoção
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa vai promover o Natal dos Animais, nesta terça-feira (26), para proporcionar um momento especial para os cães e gatos disponíveis para adoção. A atividade acontece a partir das 10h e contará com bolo natalino, além de uma mesa com petiscos e guloseimas preparados especialmente para […]
Cícero Lucena entrega ração para 130 protetores de animais através do programa Banco de Ração
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (22), ração para 130 protetores de animais através do programa Banco de Ração, que é colocado em prática pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). O evento aconteceu na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, onde o gestor destacou que essa ação é […]
Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana
Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao […]
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais – Notícias
23/11/2023 – 12:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a importação de cosméticos, cigarros e similares que tenham sido testados em animais. A proibição se estende aos componentes e insumos utilizados na cadeia […]
Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais – Notícias
06/11/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe órgãos públicos federais de conceder qualquer forma de patrocínio a entidades promotoras de eventos que resultem em maus-tratos aos animais. Pelo […]
