Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos – Notícias
30/10/2023 – 13:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, […]
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos – Notícias
24/10/2023 – 20:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais […]
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos – Notícias
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que dependa de pessoa presa. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal. […]
Especialistas em meio ambiente e energia buscam soluções para morte de animais na rede elétrica – Notícias
05/10/2023 – 18:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente A busca de soluções para reduzir o elevado número de animais silvestres eletrocutados no País mobilizou organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e representantes de empresa elétrica e de agência reguladora em debate nesta […]
