PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto – Notícias
03/07/2024 – 22:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de […]
Alexandre de Moraes afirma que STF decidirá sobre anistia de envolvidos nos atos do 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator das ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, afirmou que é preciso “aguardar” o resultado das discussões do Congresso sobre a anistia dos envolvidos nos referidos atos. No entanto, ele destacou que a palavra final sobre o tema caberá […]
Letalidade policial no Brasil preocupa, aponta Anistia Internacional
Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas. Essas são algumas violações de direitos no Brasil, apontadas pela organização não governamental Anistia Internacional, na última edição do relatório global “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”. Lançado nesta quarta-feira (24), o relatório […]
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura – Notícias
03/04/2024 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de […]
Anistia Internacional lança campanha Escreva por Direitos, no Rio
A organização não governamental (ONG) Anista Internacional Brasil lançou neste domingo (29) a campanha Escreva por Direitos, no Festival Mulheres do Mundo – WOW Rio, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região central da capital fluminense. A campanha internacional da Anistia retrata a história de dez violações de direitos humanos no mundo. No Brasil, […]
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada […]
Anistia Internacional critica mortes em ação policial na Bahia
A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]
