Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias
23/07/2026 – 19:49 A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens […]
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes — Senado Notícias
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo roubo de celulares, estelionatos e o […]
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano — Senado Notícias
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, assinada pela Presidência da República na quarta-feira (15). A MP atende de agricultores familiares até grandes produtores, com condições diferenciadas para cada […]
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar — Senado Notícias
Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o eleitor deverá votar em dois candidatos ao Senado. Isso ocorre porque, do total de 81 cadeiras de senador, 54 estarão em disputa (duas para cada estado e para o Distrito Federal), o que […]
Leo Bezerra projeta entrega do novo Cras de Mangabeira em setembro deste ano
O prefeito Leo Bezerra segue cumprindo agenda para inspeção de obras em João Pessoa, com objetivo de verificar cumprimento de prazos e boa execução de projetos. Nesta quinta-feira (25), o gestor da Capital esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que a Prefeitura está erguendo do zero para atender a população de Mangabeira. […]
Festival do Milho da Cecaf termina com 780 mil espigas comercializadas e supera vendas do ano passado
A 10ª edição do Festival do Milho 2026, promovida pela Prefeitura de João Pessoa no período junino, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), foi encerrada com saldo positivo e consolidou, mais uma vez, o papel da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) no fortalecimento da economia local e da agricultura familiar. O […]
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas – Notícias
25/05/2026 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina em um supermercado, no Centro da Capital, que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e […]
Acordo Mercosul–UE deve impulsionar exportações brasileiras em US$ 1 bilhão no primeiro ano, projeta ApexBrasil
A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia cria um novo cenário para as exportações brasileiras ao reduzir barreiras tarifárias em um dos maiores mercados consumidores do planeta. Com a medida, aproximadamente 5 mil produtos do bloco sul-americano passam a ter acesso ao mercado europeu com tarifas zeradas ou menores, ampliando a competitividade […]
1894, o ano em que o Senado rejeitou cinco indicações para o STF — Senado Notícias
A rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a pergunta: o Senado já recusou alguma indicação presidencial para o STF? A resposta é sim, mas faz muito tempo. Em 1894, os senadores negaram cinco nomes, todos indicados pelo marechal Floriano Peixoto. Veja a reportagem do Arquivo S. Link da fonte […]