URGENTE: Fux suspende julgamento de Débora dos Santos, presa há dois anos por atos de 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (24) no julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, o processo fica suspenso e uma nova data para conclusão do julgamento será definida. Banner Hair Cap 300 […]
Justiça do RJ manda soltar Gabriel Monteiro após dois anos de prisão preventiva

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi libertado nesta sexta-feira (21) após decisão da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que acatou um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso desde novembro de 2022 sob acusação de estupro, Monteiro deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o […]
URGENTE: Moraes vota por 14 anos de pena a mulher que escreveu em estátua com batom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pena, dos quais 12 anos e 6 meses são de reclusão, por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte, durante os atos de 8 de janeiro […]
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias

20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva – Notícias

19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada. […]
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização – Notícias

19/03/2025 – 07:45 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento contará com a presença do […]
Após 30 anos, Chico César regrava clipe de ‘Mama África’ nas ruas de Catolé do Rocha para documentário especial

O cantor e compositor Chico César retornou a Catolé do Rocha, sua cidade natal no Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (18), para a regravação do videoclipe da música “Mama África”. A nova versão marca os 30 anos do lançamento original, feito para o álbum “Aos Vivos” (1995), e integrará um documentário sobre a carreira e […]
‘Elas Cantam’ celebra os 40 anos da Axé Music no Mangabeira Shopping, em JP

O Mangabeira Shopping traz nesta sexta-feira (21), a partir das 19h30, uma nova edição do projeto ‘Elas Cantam’. O projeto, que celebra o Dia Internacional da Mulher, este ano fará uma homenagem aos 40 anos do Axé Music através das suas cantoras, com o especial “Elas Cantam as Divas do Axé Music”. Para este ano, […]
40 anos da redemocratização – O fim da ditadura militar no Brasil — Senado Notícias

O Brasil comemora neste mês 40 anos de redemocratização. No dia 15 de março de 1985, após 21 anos de ditadura militar, José Sarney tomou posse como presidente da República, marcando a transição para um novo período democrático. A redemocratização foi um processo gradual, marcado por lutas como as Diretas Já e a convocação da […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias

17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]