Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos — Senado Notícias
A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob o argumento de “vínculo afetivo consensual”. Composta por 16 […]
Ex-vereador de cidade na Paraíba é preso após ficar 12 anos foragido por esquema de tráfico de drogas
O ex-vereador da cidade de São Bento, João Dantas Clementino, que estava foragido há 12 anos pela suspeita de integrar uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, foi preso no último sábado (14) na cidade. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o ex-vereador fugiu após a deflagração […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]
Carro capota na PB-004 e adolescente de 12 anos fica gravemente ferida, na Grande João Pessoa
Uma adolescente de 12 anos ficou gravemente ferida após o carro em que ela estava perder o controle e capotar na tarde desta quarta-feira (4), na PB-004, no município de Cruz do Espírito Santo, na Grande João Pessoa. De acordo com as informações, o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou capotando às margens da rodovia. […]
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]
Morre jornalista Astrogildo Pereira, aos 56 anos, na PB
O jornalista Astrogildo Pereira morreu, na manhã desta segunda-feira (2), aos 56 anos, em Campina grande. Ele era assessor de imprensa e chefe da comunicação da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Astrogildo foi vítima de um infarto fulminante. O jornalista chegou a ser socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Dinamérica, mas não resistiu […]
Rádio Senado completa 29 anos — Senado Notícias
Inaugurada em 29 de janeiro de 1997, a Rádio Senado completa 29 anos como referência na comunicação pública do país. Criada para informar sobre as atividades do Senado e do Congresso, a emissora também se destaca pela programação cultural. Hoje, está presente em FM em pelo menos 18 capitais e alcança ouvintes no Brasil e […]
Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo — Senado Notícias
Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com mais de 21 milhões de acessos anuais, produção diária intensa e um papel central na divulgação transparente da atividade parlamentar. A principal missão da Agência […]