Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
06/05/2024 – 10:34 Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de 0 […]
Funjope aprova Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quinta-feira (2), os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, para analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que destina ao município de João Pessoa R$ 5.994.764,16 para fomento à cultura local. O diretor executivo da […]
Ministério das Mulheres divulga Relatório Anual Socioeconômico
O Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (25), dados produzidos a partir de 2020, referentes ao perfil das brasileiras. A publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher foi retomada depois de quatro anos. A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância desses dados, que servem de base para a formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Esses elementos é […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos nesta terça-feira
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta terça-feira (23), uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024. O encontro será a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. O encontro acontece na próxima terça-feira (23), a partir das 18h, no auditório 1 do […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social – Notícias
06/03/2024 – 11:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos prestadores de serviços de assistência social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A […]
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026 – Notícias
14/02/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026. […]
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias
23/01/2024 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
