anula

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo – NotíciasProjeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo – Notícias

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo – Notícias

14/03/2025 - 10:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança…

6 dias ago
STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeirasSTF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras

STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, após considerar…

7 dias ago
URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava JatoURGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos…

5 meses ago
MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhõesMPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhões

MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhões

O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, anular o desconto de R$ 6,8 bilhões concedido à…

5 meses ago
Dias Toffoli anula todas as condenações da Lava Jato contra Leo PinheiroDias Toffoli anula todas as condenações da Lava Jato contra Leo Pinheiro

Dias Toffoli anula todas as condenações da Lava Jato contra Leo Pinheiro

Reprodução O Globo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões da Operação Lava Jato…

6 meses ago
Justiça Federal anula acordo de delator da Lava Jato e determina devolução de R$ 25 milhõesJustiça Federal anula acordo de delator da Lava Jato e determina devolução de R$ 25 milhões

Justiça Federal anula acordo de delator da Lava Jato e determina devolução de R$ 25 milhões

O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borges, declarou nulos os acordos de colaboração premiada e…

6 meses ago
Braskem: justiça anula transferência de R$ 25 mi para vítimasBraskem: justiça anula transferência de R$ 25 mi para vítimas

Braskem: justiça anula transferência de R$ 25 mi para vítimas

A Justiça de Alagoas anulou a decisão judicial que determinava que a cidade de Maceió transferisse R$25 milhões do acordo…

8 meses ago
STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça EleitoralSTF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral

STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal…

9 meses ago
Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STFMoraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF

Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou…

9 meses ago
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processosToffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos

Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o uso das provas obtidas através do acordo de…

9 meses ago