Anulação de Condenações de José Dirceu na Lava Jato e Gera Revolta de Moro e Dallagnol
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou nesta terça-feira (29/10) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. As penas, que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram desfeitas sob a justificativa de que Sergio […]
Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, pede anulação de processos da Lava Jato ao STF
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação de todos os atos judiciais da Operação Lava Jato contra ele. A defesa de Cerveró baseia-se em decisões recentes que beneficiaram outros investigados na operação, como o empresário Marcelo Odebrecht e Raul Schmidt, […]
Efeito Cascata: Decisão de Toffoli sobre Odebrecht Gera Anulação de Acordos e Multas na Lava Jato
Um ano após anular todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula mais de 20 processos em seu gabinete, oriundos de sua decisão que abriu caminho para a revisão de medidas da Operação Lava Jato. Das 46 petições em tramitação, 24 […]
Eike Batista aposta na anulação de condenações em ‘instâncias superiores’
Em entrevista ao site InvestNews, o ex-bilionário Eike Batista expressou confiança de que suas condenações serão anuladas “nas instâncias superiores” da Justiça brasileira. A entrevista foi publicada na tarde desta quarta-feira (10). Eike Batista alega ter sido transformado em um troféu da Lava Jato pelo juiz Marcelo Bretas, que julgou casos relacionados à operação no […]
Câmara do Rio adia anulação de medalhas dos irmãos Brazão pela quinta
Pela quinta vez foi adiado o pedido de anulação das medalhas concedidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, acusados dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os vereadores esvaziaram a sessão nesta terça-feira: dos 40 parlamentares que registraram presença, apenas 18 votaram. Eram necessários […]
Anulação de condenações da Lava Jato pelo STF é “duro golpe”, diz Financial Times
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, na última terça-feira, 21, as condenações contra investigados por corrupção na operação Lava Jato foi “um duro golpe no legado da investigação que abalou a maior democracia da América Latina”. A afirmação é do jornal norte-americano Financial Times, em texto publicado na quarta-feira, 22. A matéria […]
Após pedido de anulação de visto, Moraes cancela participação em evento em NYC
Foto: Luiz Roberto/Secom Confirmadas inicialmente, autoridades brasileiras cancelam participação em eventos de alto perfil em Nova York. Os organizadores do Esfera Brasil e do Lide, eventos marcados para a segunda (13) e terça-feira (14), respectivamente, enfrentam baixas significativas em suas listas de convidados. Entre os nomes estavam os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, […]
MPF pede anulação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas
O Ministério Público Federal entrou com ação para anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar 11 unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. Os alvos do MPF são: a União […]
STF decidirá sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal vai dar a palavra final sobre a condenação de quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia aconteceu em 2013. Foram 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso chega ao Supremo após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça admitir […]
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro. O […]
