Toffoli vota por manter anulação de processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
Foto: Carlos Moura / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela manutenção de sua própria decisão que anulou os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que vai até 4 de abril. […]
OEA alerta para impacto da anulação de provas da Odebrecht e critica decisões do STF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstrou preocupação com a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil, alertando para o impacto dessas medidas no combate à corrupção. A manifestação está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da […]
Anulação de mandatos, pelo STF, favorece PCdoB, Psol e PSB na Câmara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais não apenas anulou os mandatos de sete deputados federais, como também fortaleceu partidos de esquerda e centro na Câmara. A redistribuição de cadeiras beneficia diretamente siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos, enquanto o PL, União Brasil, Republicanos, […]
Jornal norte-americano The New York Times critica STF por desmonte da Lava Jato e anulação de condenações
Em uma reportagem publicada neste domingo (24), o jornal norte-americano The New York Times acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “silenciosamente enterrar” a Operação Lava Jato, que foi descrita como “uma das maiores ações anticorrupção da história recente”. O texto, assinado pelos jornalistas Jack Nicas e Ana Ionova, aponta que o STF tem rejeitado […]
Anulação de Condenações de José Dirceu na Lava Jato e Gera Revolta de Moro e Dallagnol
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, anulou nesta terça-feira (29/10) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. As penas, que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram desfeitas sob a justificativa de que Sergio […]
Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, pede anulação de processos da Lava Jato ao STF
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação de todos os atos judiciais da Operação Lava Jato contra ele. A defesa de Cerveró baseia-se em decisões recentes que beneficiaram outros investigados na operação, como o empresário Marcelo Odebrecht e Raul Schmidt, […]
Efeito Cascata: Decisão de Toffoli sobre Odebrecht Gera Anulação de Acordos e Multas na Lava Jato
Um ano após anular todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula mais de 20 processos em seu gabinete, oriundos de sua decisão que abriu caminho para a revisão de medidas da Operação Lava Jato. Das 46 petições em tramitação, 24 […]
Eike Batista aposta na anulação de condenações em ‘instâncias superiores’
Em entrevista ao site InvestNews, o ex-bilionário Eike Batista expressou confiança de que suas condenações serão anuladas “nas instâncias superiores” da Justiça brasileira. A entrevista foi publicada na tarde desta quarta-feira (10). Eike Batista alega ter sido transformado em um troféu da Lava Jato pelo juiz Marcelo Bretas, que julgou casos relacionados à operação no […]
Câmara do Rio adia anulação de medalhas dos irmãos Brazão pela quinta
Pela quinta vez foi adiado o pedido de anulação das medalhas concedidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, acusados dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os vereadores esvaziaram a sessão nesta terça-feira: dos 40 parlamentares que registraram presença, apenas 18 votaram. Eram necessários […]
Anulação de condenações da Lava Jato pelo STF é “duro golpe”, diz Financial Times
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, na última terça-feira, 21, as condenações contra investigados por corrupção na operação Lava Jato foi “um duro golpe no legado da investigação que abalou a maior democracia da América Latina”. A afirmação é do jornal norte-americano Financial Times, em texto publicado na quarta-feira, 22. A matéria […]