Toffoli volta anular provas da Operação Lava Jato
Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF Após livrar o empresário e delator Marcelo Odebrecht dos processos contra ele na Operação Lava Jato na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a desferir golpes decisivos contra a operação. Toffoli assinou três decisões nesse sentido, atendendo a pedidos de dois brasileiros e um estrangeiro alvos […]
MPF busca anular concessão de blocos de petróleo na Amazônia
O Ministério Público Federal quer anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do Amazonas e entrou com uma ação pedindo que o leilão perca efeito. De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar onze unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados. […]
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
21/03/2024 – 07:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o […]
Eclipse anular do Sol é observado no Norte e Nordeste do Brasil
O pequeno município de Tefé, no Amazonas, teve o privilégio de ser o primeiro lugar no país a acompanhar neste sábado (14) o eclipse anular do sol. O fenômeno teve início às 13h29 no horário local e atingiu o ápice às 15h11. Durante cinco minutos, sol, lua e Terra ficaram alinhados. Ao olhar para o […]
Eclipse anular do sol neste sábado poderá ser visto do Brasil
O eclipse anular do sol está previsto para este sábado (14) e poderá ser visto do Brasil. Na ocasião, a lua vai cobrir a maior parte do disco solar, deixando apenas um anel brilhante na borda. O Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, vai transmitir o eclipse em evento virtual O […]