Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Governo Federal define 18 de agosto para aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU)
Reprodução EBC O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a informação na manhã desta quinta-feira (23). Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição, que contém os detalhes sobre os locais […]
Governo Federal adia aplicação do CNU em todo o país
Devido às intensas chuvas que afetam o estado do Rio Grande do Sul, o governo federal decidiu adiar, em todo o país, a aplicação das provas do CNU, Concurso Nacional Unificado, para mais de dois milhões de candidatos. As provas estavam marcadas para este domingo, dia 5 de maio. O adiamento foi confirmado nesta sexta-feira […]
Funjope aprova Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quinta-feira (2), os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, para analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que destina ao município de João Pessoa R$ 5.994.764,16 para fomento à cultura local. O diretor executivo da […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos nesta terça-feira
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta terça-feira (23), uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024. O encontro será a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. O encontro acontece na próxima terça-feira (23), a partir das 18h, no auditório 1 do […]
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias
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Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
