Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual […]
Câmara analisa projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
19/03/2024 – 19:06 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto. Segundo […]
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Aplicação de provas para educação básica termina nesta sexta-feira
A aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 termina nesta sexta-feira (17). Estima-se a participação de mais de 8,4 milhões de alunos de 190.160 escolas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação é responsável pelo exame. Nos 2º, 5º e 9º […]
Participantes voltam aos locais de aplicação para 2ª prova do Enem
Neste domingo (12), estudantes de todo o país voltarão às salas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para fazer as questões do segundo e último dia de prova. Agora, serão resolvidas as questões de matemática e de ciências da natureza. Para isso, terão 5 horas. A um dia da prova, verifique o […]
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
07/11/2023 – 12:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. Se […]
Sala de controle monitora 9,4 mil locais de aplicação do Enem no país
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) monitora 9,4 mil locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meio de uma sala de controle. As provas serão aplicadas amanhã (5) e no próximo domingo (12) em 132.456 salas de aplicação, em 1.750 municípios de todas as 27 unidades […]
Aplicação das provas de Avaliação da Educação Básica começa hoje
Começa nesta segunda-feira (23) a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação presencial, que anteriormente se encerraria em 10 de novembro, vai se estender até 17 de novembro. “O Inep repactuou o prazo […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
20/10/2023 – 14:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura […]
Comissão debate efeitos colaterais da aplicação de convenção sobre sequestro internacional de crianças – Notícias
02/10/2023 – 12:09 GettyImages Convenção tem separado brasileiras de filhos que nasceram fora do País A comissão mista permanente sobre migrações internacionais e refugiados debate, nesta terça-feira (3), o uso, como instrumento de coerção contra mães brasileiras, de convenção internacional criada para impedir o sequestro internacional de crianças. A norma da Convenção de Haia […]
