Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Protesto de entregadores por aplicativo gera atritos em João Pessoa
A manifestação iniciada por motoboys, na noite da última quarta-feira (1°), após uma polêmica envolvendo um entregador por aplicativo e um cliente, no bairro do Cuiá, na zona Sul de João Pessoa gerou alguns desentendimentos físicos e verbais entre motociclistas e a Polícia Militar. A corporação foi acionada para conter os manifestantes que foram para […]
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
População pode solicitar endoscopia e colonoscopia através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Proporcionando ainda mais praticidade para a população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de João Pessoa liberou uma nova funcionalidade no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A partir de agora é possível solicitar exames de endoscopia e colonoscopia por meio do aplicativo. Estarão sendo disponibilizados cerca de 10 mil […]
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário – Notícias
17/04/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de motoristas de aplicativo O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário foi transformado em […]
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço – Notícias
04/04/2024 – 09:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: objetivo é melhorar condições de trabalho e entrega de itens essenciais O Projeto de Lei 651/24 determina a reserva de vagas, especialmente em estabelecimentos comerciais, de estacionamento para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de entregas. O texto, […]
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento – Notícias
27/03/2024 – 12:56 Tomaz Silva/Agência Brasil Medida busca proteger segurança e bem-estar de trabalhadores O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e jornada […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não tem consenso entre profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 • Atualizado em 22/03/2024 – 12:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo não conseguiram chegar a um acordo, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), sobre o projeto do […]
Cícero Lucena anuncia a construção de oito novas academias ao ar livre na Capital e aplicativo para auxiliar praticantes
Com mais de sete mil inscritos, a Academia da Saúde, no Cabo Branco, está fazendo sucesso entre os praticantes de musculação de João Pessoa, que têm oportunidade de se exercitar gratuitamente e com acompanhamento profissional. Nesta terça-feira (19), o prefeito Cícero Lucena anunciou que essa experiência será multiplicada para outros locais da cidade, com a […]
