Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias

18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco — Senado Notícias

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e visuais aos motoristas ao se aproximarem de áreas com altos índices de criminalidade, consideradas de risco ou perigosas. A matéria foi aprovada na Câmara dos […]
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias

10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas […]
Aplicativos João Pessoa na Palma da Mão e Meu SUS Digital facilitam acessos e informações sobre vacinação

A transformação e valorização digital também chegou à saúde pública de forma prática, segura e totalmente acessível. A Prefeitura de João Pessoa segue investindo em ferramentas tecnológicas que aproximam os serviços de saúde da população. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, já se tornou um aliado importante no cuidado com pessoas acamadas/restritas ao […]
Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública dos estados e da União compartilhem suas estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para […]
