O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas…
Foto: Luiz Roberto/Secom O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou na noite desta sexta-feira, 30, de…
Interventor Ricardo Cappelli - foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil Preocupado com a preservação do sigilo nas comunicações do alto…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje a redução do imposto de renda para transportadores autônomos. O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O projeto de lei…
19/04/2024 - 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A…
A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão…
04/04/2024 - 16:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Profissionais do setor apresentaram queixas à proposta do governo A…
Segundo Marcos Henriques (PT), a proposta apresentada pelo Governo Federal possibilita proteção social aos motoristas sem tirar autonomia O vereador…
04/10/2023 - 17:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais e Vicentinho (D), presidente e relator de subcomissão…
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta segunda-feira (2) um relatório em que critica a facilidade com…