Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio. Publicada no Diário […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à reciclagem, aprovados pela Casa nos últimos dias. Foram 60 votos a favor e um contrário. Apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe […]
Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre as cidades com maior desenvolvimento tecnológico da Região Norte. Segundo o parlamentar, o avanço foi impulsionado por investimentos de R$ 28 milhões destinados por meio de emenda parlamentar para projetos de modernização da administração […]
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o parlamentar, a iniciativa envolve posicionamento ideológico e não representa, segundo ele, o conjunto do Estado brasileiro. — […]
Ibovespa volta renovar recorde com apoio de Wall Street e fluxo internacional
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,80%, aos 186.241 pontos, novo valor nominal recorde para o fechamento. O desempenho do índice foi influenciado pela reação de investidores à divulgação do Boletim Focus — que melhorou as projeções para a inflação de 2026 —, e pela continuidade do fluxo de capital estrangeiro […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Ibovespa fecha em alta no último pregão com apoio do setor financeiro
O Ibovespa encerrou o último pregão em alta, sustentado pelo bom desempenho de ações de grande representatividade no índice. Mesmo em um ambiente de pressão, com fortes perdas em parte do setor financeiro, o mercado mostrou resiliência e conseguiu avançar. Segundo especialistas, a alta foi impulsionada pela performance robusta de instituições com grande peso […]
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal – Notícias
29/01/2026 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: associações desempenham um papel fundamental na saúde pública O Projeto de Lei 2259/25, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), estabelece diretrizes de fomento e apoio institucional para as associações civis sem fins lucrativos que produzem cannabis medicinal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca […]
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam – Notícias
26/01/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e […]