Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública – Notícias

20/05/2026 – 16:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais […]
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras – Notícias

19/05/2026 – 11:08 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão de abertura da marcha O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a pauta municipalista ao discursar na abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do […]
Leo Bezerra reforça apoio às entidades sociais durante abertura de fórum em João Pessoa

O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quarta-feira (6), o 1º Fórum Pessoense de Entidades do Terceiro Setor, colocando a Prefeitura de João Pessoa à disposição para a implementação de políticas públicas e parcerias. O evento aconteceu no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, com o objetivo de fortalecer o segmento, a democracia e o desenvolvimento […]
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara — Senado Notícias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empreendedorismo inovador. O projeto de resolução, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser […]
ALPB mobiliza rede de apoio e amplia resposta às famílias atingidas pelas chuvas

Em parceria com o Ecolegis, ação mobiliza pontos de arrecadação e recursos institucionais para garantir assistência imediata em todo o estado. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em parceria […] Em parceria com o Ecolegis, ação mobiliza pontos de arrecadação e recursos institucionais para garantir assistência imediata em todo o estado. A Assembleia […]
Funjope inicia inscrições de quadrilhas juninas para apoio em recursos a partir desta segunda-feira

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta sexta-feira (17), o edital de concessão de apoio às quadrilhas juninas no valor de R$ 790 mil em recursos próprios da gestão municipal. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (20), seguindo até 30 de abril, e são feitas exclusivamente pela plataforma JPCultura, no endereço eletrônico […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias

14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
Recuperação de nascentes avança em Minas Gerais com apoio do MIDR

Com o objetivo de acompanhar, em campo, os resultados das ações de recuperação ambiental e segurança hídrica, uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve em São João del-Rei (MG) para ver de perto a implantação das Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes (UDRNs) nas bacias dos rios Grande e Paranaíba. […]
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem — Senado Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio. Publicada no Diário […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias

27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
