Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
DÓLAR: moeda fecha estável após decisão do banco central dos Estados Unidos
O dólar encerrou o último pregão praticamente estável frente ao real, após a decisão do banco central dos Estados Unidos de manter a taxa básica de juros no intervalo entre 3,5% e 3,75%. Segundo especialistas, a decisão já era amplamente esperada pelo mercado financeiro, o que limitou movimentos mais intensos da moeda norte-americana. A atenção […]
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado – Notícias
28/01/2026 – 15:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta quarta (28), ficou decidido que as comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. De acordo com o líder […]
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
23/01/2026 – 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido […]
Após polêmica com gramado, Botafogo-PB confirma data para jogar no Almeidão, em JP
O empresário Fillipe Félix, dono da SAF do Botafogo-PB, confirmou, nesta segunda-feira (19), que o primeiro jogo do Belo no Estádio Almeidão, em João Pessoa, será realizado neste sábado (24) no confronto contra o Sousa, válido pela 3ª rodada do Campeonato Paraibano 2026. “Queria fazer uma convocação para você da Paraíba, no próximo sábado, o […]
Adolescente morre após se afogar em açude, em Campina Grande
Um adolescente de 16 anos, identificado como Michael Kelvin da Silva Tomaz, morreu após se afogar em um açude no início da tarde deste domingo (18), no bairro do Araxá, na zona norte de Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar (PM), a ocorrência foi registrada por volta do meio-dia, quando receberam um chamado pelo […]
Trio foge após roubar R$ 90 mil em joias na PB; vítimas foram feitas reféns
Três criminosos fugiram após roubar R$ 90 mil em joias na cidade de Pombal, no Sertão paraibano, nesse sábado (17). Duas pessoas foram feitas reféns durante um assalto. De acordo com a Polícia Militar, três pessoas armadas renderam duas vítimas e as conduziram até a residência de uma delas. Na casa, as duas pessoas foram mantidas em […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
Ator Leandro Lima é internado após ingerir gasolina por acidente em casa
O ator Leandro Lima, de 43 anos, foi levado a um hospital nesta segunda-feira (10) após ingerir gasolina acidentalmente enquanto tentava transferir combustível de uma moto para um fusca em casa. O artista usou as redes sociais para tranquilizar os seguidores e explicar o que aconteceu. “Calma, gente, calma, eu postei aqui, meio assim de […]
Homem de 27 anos é socorrido pelo Acauã após afogamento em praia de Gramame
Um homem, de 27 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros neste domingo (9), após ser vítima de afogamento na praia de Ponta de Gramame, em João Pessoa. A vítima, identificada como Lucas Felizberto, que é morador de Campina Grande, tomava banho próximo ao encontro do rio com o mar, quando foi surpreendido por uma […]