Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial – Notícias
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação […]
Governo Lula Prioriza Reforma da Aposentadoria de Militares Em Agenda Legislativa de 2025
Foto: Wilton Junior/Estadão Ou o governão na Câmara, José Guimarães (Pt-CE), Afirmou que uma Reforma da Aposentadoria de Militares Será Uma Das Três Princiis Prioridades Do Planoto Ninho Ano. Uma proposta faz parte do PACOTE Fiscal do Governo e Visa Reduzir Os Chamados “Privilégios” dos Fardados no Sistema predenciário. Banner 2 Ebooks – Black de […]
PBPrev oficializa aposentadoria de Arthur Cunha Lima do TCE
A PBPrev oficializou, nesta sexta-feira (27), a aposentadoria compulsória do conselheiro Artur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho. Cunha Lima alcançou aposentadoria compulsória na semana passada, ao completar 75 anos. Desde 2019, o conselheiro foi afastado do Tribunal de Contas por […]
Haddad anuncia limite para aposentadoria de militares e ajustes fiscais para servidores públicos
Reprodução Em pronunciamento transmitido na noite desta quarta-feira (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou um pacote de medidas fiscais que inclui a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria dos militares e ajustes nos benefícios de servidores públicos. As mudanças integram os cortes de gastos do governo para tentar equilibrar as contas […]
Governo Milei cancela aposentadoria e pensão de Cristina Kirchner após ratificação de condenação por corrupção
O governo do presidente Javier Milei anunciou o cancelamento da aposentadoria e da pensão de viúva da ex-presidente Cristina Kirchner, um dia após a Justiça argentina confirmar, em segunda instância, sua condenação a seis anos de prisão por corrupção. A medida foi comunicada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que classificou os benefícios como […]
Aposentadoria de militares entra na mira de cortes de gastos do Governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está de olho no sistema previdenciário dos militares para tentar equilibrar as contas públicas em 2024. De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o regime de aposentadoria dos militares gerou um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023, sendo o segundo […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]
Nominando Diniz anuncia que antecipará aposentadoria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, anunciou nesta quinta-feira (11) que antecipará sua aposentadoria em pelo menos dois anos. Durante entrevista concedida ao programa Paraíba Meio Dia, ele afirmou que deve deixar o órgão no primeiro semestre de 2026. “Tenho filhos e netos e terras em […]
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em torno da aposentadoria especial paga […]
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial – Notícias
02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a audiência, que será realizada às 14 horas, no plenário 7. […]