Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados reuniu na quarta-feira (3) 14 representantes de trabalhadores, empresas e juristas em busca de consenso para reduzir a judicialização em torno da aposentadoria especial paga […]
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial – Notícias
02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a audiência, que será realizada às 14 horas, no plenário 7. […]
Simulador Previdenciário do IPMJP está disponível para servidor calcular tempo para aposentadoria
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) disponibilizou uma nova ferramenta para que os servidores calculem o tempo que falta para se aposentar. O Simulador Previdenciário do IPMJP já está disponível para uso e pode ser acessado tanto pelo portal da Prefeitura de João Pessoa, quanto pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma […]
Biliu de Campina anuncia aposentadoria dos palcos por motivos de saúde
O cantor e compositor Biliu de Campina, de 75 anos, anunciou sua aposentadoria dos palcos neste sábado (22), em decorrência de recomendações médicas devido à baixa imunidade. A decisão, confirmada pela assessoria de imprensa do artista, visa preservar sua saúde, especialmente em eventos com grandes públicos. Biliu, que enfrentou vários problemas de saúde nos últimos […]
Prefeito anuncia concurso público para o Instituto de Previdência do Município e apresenta ferramenta para servidor calcular tempo para a aposentadoria
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quinta-feira (20), concurso para o Instituto de Previdência do Município (IPMJP), com 26 vagas diretas e outras 26 de reserva técnica. Durante solenidade, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor também apresentou o Simulador do IPMJP – uma ferramenta que permite que o servidor […]
Presidente da Argentina, Javier Milei, renuncia à aposentadoria vitalícia
Redes Sociais O presidente da Argentina, Javier Milei, solicitou formalmente à Administração Nacional de Seguridade Social (Anses) para ser retirado da lista de ex-presidentes com direito a aposentadoria vitalícia no futuro. O pedido foi acatado pelo órgão previdenciário, e Milei anunciou que se submeterá ao regime geral de previdência social. “Venho por meio desta manifestar […]
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa – Notícias
06/06/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em […]
Fux derruba pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a obrigatoriedade para que o Governo do Estado pague a pensão e aposentadoria retroativa aos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino, atual secretário do governo João Azevêdo, e as viúvas de ex-gestores estaduais. Com a decisão, o Poder Executivo Estadual fica obrigado a pagar […]
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
03/06/2024 – 18:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da […]
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade – Notícias
29/05/2024 – 15:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais […]
