CDH e CAS debatem impactos das apostas esportivas no Brasil – 7/7/26 — Senado Notícias
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Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas – Notícias
28/05/2026 – 15:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140% na busca por serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) por problemas de dependência de jogos on-line. Neste […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
19/01/2026 – 16:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo […]
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas – Notícias
11/11/2025 – 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela […]
TCU investiga uso irregular de CPFs do Bolsa Família em sites de apostas
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Programa Bolsa Família em sites de apostas online. Dados do Banco Central indicam que, apenas em janeiro de 2025, cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos das contas de pessoas inscritas no programa para empresas de apostas. […]
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias
07/11/2025 – 15:57 Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A […]
Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas virtuais — ludopatia. O parlamentar citou dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgados em abril, segundo os quais cerca de 11 milhões de brasileiros estão em situação de risco. O estudo aponta […]