Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais – Notícias
13/06/2024 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Governo vai apresentar revisão a lei dos solos nos próximos 30 dias – Política
O Governo vai apresentar no prazo de 30 dias a primeira versão da revisão da lei dos solos para acelerar respostas que permitam criar mais habitação acessível e a preços controlados, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação. “Foi nosso compromisso a 10 de maio (quando foi apresentada a Estratégia para a Habitação) revisitar a […]
Candidatas a vaga na PM não precisam apresentar exame ginecológico
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Justiça determinou o fim da exigência de exames ginecológicos de candidatas em concurso público da Polícia Militar. A Decisão destaca caráter discriminatório, já que não há pedido de qualquer exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino. O Juízo da Quarta Câmara de […]
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias
06/06/2024 – 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico. O […]
Cícero Lucena expõe resultados da Gestão Municipal ao apresentar o ciclo 2024 do programa ‘Você Prefeito’
A democracia participativa está presente na gestão municipal de João Pessoa, onde a população elege aquilo que é prioridade e que deve ser executado pela Prefeitura em termos de políticas públicas. Nesta quinta-feira (16), durante apresentação do calendário do programa ‘Você Prefeito’ em 2024, o prefeito Cícero Lucena fez um balanço das principais obras realizadas […]
SMS reúne gestores dos serviços para apresentar novos protocolos de encaminhamentos
Regulação SMS reúne gestores dos serviços para apresentar novos protocolos de encaminhamentos 19/03/2024 | 15:00 | 69 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa reuniu gestores dos serviços de Atenção Básica, Especializada e Pré-hospitalar para apresentar novos protocolos operacionais que deverão ser utilizados pelos profissionais da assistência. O objetivo […]
Com a presença de Cícero Lucena, Sejer realiza encontro para apresentar projetos e ações para 2024
A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) realizou, nesta quarta-feira (28), o encontrou anual da pasta para apresentar um panorama detalhado das ações e projetos prioritários para 2024, além do andamento das atividades já em prática. A reunião, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, contou com a presença […]
Fiocruz deve apresentar teste rápido para doença de Chagas
Pesquisadores da Fiocruz Bahia estão próximos de apresentar um novo exame que diminui o tempo para o diagnóstico e dá um resultado mais preciso para quem sofre da doença de Chagas. O paciente com sintomas que busca o Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente passa por dois exames sorológicos, num intervalo de 21 dias, para […]
Eliminatórias: Brasil começa a se apresentar na Granja Comary
A seleção brasileira começou a se apresentar nesta segunda-feira (13) na Granja Comary, em Teresópolis (Rio de Janeiro), para se preparar para os seus próximos compromissos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, os jogos contra a Colômbia e a Argentina. E a primeira atividade da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz […]
Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização
O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades […]
