Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações – Notícias
13/11/2025 – 15:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional […]
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias
13/11/2025 – 08:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, […]
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias
12/11/2025 – 20:53 • Atualizado em 12/11/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada […]
CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR) é ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, aprovado pela CRE. […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina – Notícias
12/11/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto […]
Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ — Senado Notícias
Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação (OFS 12/2025) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O indicado formou-se em direito pela Universidade […]
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga reservada ao Senado Federal (OFS 10/2025), Sabóia recebeu 60 votos favoráveis e apenas um contrário. Mais cedo, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
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Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas – Notícias
12/11/2025 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização […]
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física e digital, acesso restrito e mecanismos de prevenção a vazamentos. O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Relações […]