Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios — Senado Notícias
Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das polícias, como prevê um projeto (PL 4.513/2024) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta terça-feira (11). O texto, de autoria do senador Sérgio Petecão […]
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação nesta […]
Assembleia aprova leis que promovem inclusão de pessoas com autismo no ambiente escolar
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 11 de novembro de 2025 às 14:50 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4.662/2025, que busca garantir apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado. Durante sessão […]
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos – Notícias
11/11/2025 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público – Notícias
11/11/2025 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a concessão do seguro-desemprego à prestação de serviços na administração pública ou em entidades sem fins lucrativos. Por recomendação […]
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias
11/11/2025 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O texto prevê ações […]
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
10/11/2025 – 17:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, […]
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias
10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]