Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
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19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias
![Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240425100409889-768x473.jpg)
13/06/2024 – 09:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte. […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
![Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20240306153758330-768x473.jpg)
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho
![Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho](https://imagens.ebc.com.br/_OwHP4S3fZWmTZBaNERm3KwYzBQ=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/05/22/lula4542.jpg?itok=iPp0b6do)
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto […]
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada este ano – Notícias
![Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada este ano – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20201006130514148-768x512.jpg)
03/05/2024 – 16:23 De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos […]
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano – Notícias
![Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20201006130514148-768x512.jpg)
03/05/2024 – 16:23 De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos […]
Proposta do PS para fim das portagens em ex-SCUT aprovada na generalidade – Política
![Proposta do PS para fim das portagens em ex-SCUT aprovada na generalidade – Política](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-03/img_1200x676$2024_03_07_23_45_40_1593046.jpg)
O parlamento aprovou esta quinta-feira na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN. Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se. Depois de um debate tenso e com muitas trocas de […]
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão do Senado
![Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão do Senado](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
O projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A proposta prevê que famílias de baixa renda paguem menos pelo uso de água. O projeto agora segue, em regime de urgência, para o plenário. Se aprovada, a tarifa social entra em vigor 180 dias após a […]
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
![Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Revisao-carteira_BID.jpeg?fit=1200,900&ssl=1)
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, […]
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – Notícias
![Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20240327123809767-768x473.jpg)
16/04/2024 – 11:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132). A proposta está em […]