Jaceguara Dantas da Silva tem indicação aprovada para o CNJ — Senado Notícias
Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jaceguara foi indicada para a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina […]
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profissional — que restaura o alinhamento da coluna com as mãos para aliviar dores e estimular a recuperação natural do corpo — deverá ter diploma e se sujeitar a um futuro conselho federal. A proposta segue para […]
Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas — Senado Notícias
Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP 1.305/2025 foi aprovada com mudanças e será transformada em um projeto de lei de conversão. O texto ainda será analisado pelos Plenários da Câmara […]
Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020, […]