Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30 – Notícias
14/11/2025 – 18:13 Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 — Senado Notícias
Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais. […]
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 – Notícias
06/11/2025 – 16:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O valor total do acréscimo de recursos aprovado até agora é de R$ 85,5 bilhões. O prazo para a […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso – Notícias
29/10/2025 – 21:33 • Atualizado em 29/10/2025 – 22:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, coordenador da Frente Parlamentar Católica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes […]