Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas formas de agressão que afetam as mulheres e fortalecer as redes de apoio às vítimas. Muitas discussões ainda dificuldades em buscar ajuda, carregando frequentemente a culpa e a vergonha impostas […]
Manifestação de Lindôra Araújo leva defesas a questionar jurisdição do STF no Caso das Joias
Uma manifestação assinada em agosto do ano passado pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, está sendo utilizada como base legal pelas defesas dos indiciados no inquérito das joias sauditas. Eles argumentam que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal de Guarulhos, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito, que levou ao […]
Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade
TSE Divultação O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) e anulou uma decisão que condenava ambos por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. No entanto, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de […]
Demissão de Fernando Araújo, plano para a saúde e INEM levam hoje ministra da Saúde ao Parlamento – Política
A ministra da Saúde vai esta quarta-feira ao parlamento prestar esclarecimentos sobre a demissão do anterior diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, o plano de emergência para o setor e a situação do INEM. Estas são das algumas matérias que têm marcado os primeiros dois meses de funções de Ana Paula Martins e que […]
