Zelensky assinala Constituição da Ucrânia e destaca papel das Forças Armadas – Mundo
O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, assinalou esta sexta-feira o Dia da Constituição da Ucrânia e destacou o artigo 17 sobre a proteção da integridade territorial e que envolve as Forças Armadas. “Milhões de ucranianos demonstram o compromisso com ele (artigo 17) todos os dias”, afirmou Zelensky em declarações gravadas na estação ferroviária de Lviv, na […]
Um terrorista morto após confronto com Forças Armadas em Moçambique – África
O Ministério da Defesa Nacional moçambicano confirmou um “ataque terrorista” esta madrugada à vila de Macomia, Cabo Delgado, garantindo que um dos líderes do grupo foi ferido pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outro morto. “O ataque durou cerca de 45 minutos e os terroristas foram prontamente repelidos pela ação coordenada das […]
Ministro da Defesa diz que está a preparar "pacote legislativo" para responder às prioridades das Forças Armadas
Nuno Melo foi esta quarta-feira ouvido na AR sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos. Link da fonte aqui!
PR guineense anuncia “grande parada militar” para assinalar 60 anos das Forças Armadas – África
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta sexta-feira a realização de uma “grande parada militar” para assinalar 60 anos da criação das Forças Armadas e disse querer convidar outros países para a celebração. Falando no ato da posse do novo vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Sambu, que promoveu de Capitão-de-mar-e-guerra para comodoro, Embaló […]
Forças Armadas reforçam ações no combate ao garimpo na terra Yanomami
Mais 800 militares vão atuar no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami nos estados de Amazonas e Roraima. As ações vão até o fim do ano e fazem parte da segunda fase da Operação Catrimani. Além de repressão ao garimpo, as Forças Armadas vão realizar operações conjuntas com outras policias para combater o […]
STF define que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” das Forças Armadas diante dos Três Poderes da República. Os 11 ministros entenderam que o artigo 142 da Constituição não permite qualquer interpretação que admita uma intervenção militar. O último a depositar o voto no plenário virtual foi o ministro […]
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” diante dos Três Poderes da República e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Gilmar Mendes acompanhou o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que o poder das Forças Armadas […]
Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um “poder moderador” está em 3 a 0 neste momento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início na sexta feira, dia 29 de Março A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PDT, Partido Democrático Trabalhista, que pedia limitações na atuação […]
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias – Notícias
04/03/2024 – 11:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias e financeiras. O texto inclui a previsão na legislação sobre o funcionamento das empresas particulares […]
Lula: Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), em Brasília, que as forças de segurança federais e as Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro. Frisou que não haverá intervenção no estado, mas a busca por uma solução compartilhada. “Nós não queremos pirotecnia, não queremos fazer uma […]
