PR guineense anuncia “grande parada militar” para assinalar 60 anos das Forças Armadas – África
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta sexta-feira a realização de uma “grande parada militar” para assinalar 60 anos da criação das Forças Armadas e disse querer convidar outros países para a celebração. Falando no ato da posse do novo vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Sambu, que promoveu de Capitão-de-mar-e-guerra para comodoro, Embaló […]
Forças Armadas reforçam ações no combate ao garimpo na terra Yanomami
Mais 800 militares vão atuar no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami nos estados de Amazonas e Roraima. As ações vão até o fim do ano e fazem parte da segunda fase da Operação Catrimani. Além de repressão ao garimpo, as Forças Armadas vão realizar operações conjuntas com outras policias para combater o […]
STF define que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” das Forças Armadas diante dos Três Poderes da República. Os 11 ministros entenderam que o artigo 142 da Constituição não permite qualquer interpretação que admita uma intervenção militar. O último a depositar o voto no plenário virtual foi o ministro […]
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” diante dos Três Poderes da República e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Gilmar Mendes acompanhou o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que o poder das Forças Armadas […]
Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um “poder moderador” está em 3 a 0 neste momento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início na sexta feira, dia 29 de Março A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PDT, Partido Democrático Trabalhista, que pedia limitações na atuação […]
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias – Notícias
04/03/2024 – 11:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias e financeiras. O texto inclui a previsão na legislação sobre o funcionamento das empresas particulares […]
Lula: Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), em Brasília, que as forças de segurança federais e as Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro. Frisou que não haverá intervenção no estado, mas a busca por uma solução compartilhada. “Nós não queremos pirotecnia, não queremos fazer uma […]
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de […]