Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets – Notícias
22/06/2026 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas – Notícias
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumento de arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias
29/10/2025 – 21:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir […]
Governo deve ampliar arrecadação no último trimestre para cumprir meta, diz IFI — Senado Notícias
A Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que governo precisa arrecadar mais 27,1 bilhões reais no último trimestre para cumprir as metas fiscais. O alerta consta no relatório de acompanhamento fiscal do mês de outubro. Saiba mais na reportagem. Link da fonte aqui!
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação – Notícias
23/10/2025 – 12:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados José Guimarães defendeu o corte de incentivos tributários O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar […]