Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca – Notícias
![Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20230531104513632-768x512.jpg)
20/02/2024 – 08:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante busca garantir de forma permanente o auxílio aos pescadores O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de estiagem que afete sua atividade e sua sobrevivência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
![Queijo artesanal](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-realizara-seminario-sobre-politicas-publicas-para-o-queijo-artesanal.jpeg)
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal – Notícias
![Audiência Pública - Avanços e perspectivas da Lei nº 10.74/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Dep. Luiz Couto (PT - PB)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-aprova-projeto-que-facilita-comprovacao-de-atividade-de-pescador.jpg)
13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), […]
Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal – Notícias
![Queijo artesanal](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-realizara-seminario-sobre-politicas-publicas-para-o-queijo-artesanal.jpeg)
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “”Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta – Notícias
![Queijo artesanal](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-realizara-seminario-sobre-politicas-publicas-para-o-queijo-artesanal.jpeg)
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Evair Vieira de Melo(PP - ES)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Projeto-cria-selo-para-cafes-produzidos-de-maneira-artesanal.jpg)
24/10/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o “Selo-Arte Café” para produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento. Pela proposta, cabe aos municípios estabelecerem as exigências e os procedimentos necessários para o registro do estabelecimento […]