Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
10/11/2025 – 17:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, […]
Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias
07/11/2025 – 09:17 Getty Images A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) […]
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas – Notícias
06/11/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e […]
Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo aumento da violência e pela precarização das políticas públicas. O parlamentar argumentou que o centro da cidade está tomado por barracas improvisadas e que a Praça Dom Pedro II se tornou uma “cracolândia”. Zequinha […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Prefeitura oferece atendimento 24h às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), da Prefeitura de João Pessoa, disponibiliza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar e sexual 24h durante todo o ano, na forma presencial, de segunda a sexta-feira, e remota, por celular, nos finais de semana […]
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/10/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional […]