Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias
07/11/2025 – 09:17 Getty Images A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) […]
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas – Notícias
06/11/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e […]
Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo aumento da violência e pela precarização das políticas públicas. O parlamentar argumentou que o centro da cidade está tomado por barracas improvisadas e que a Praça Dom Pedro II se tornou uma “cracolândia”. Zequinha […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Prefeitura oferece atendimento 24h às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), da Prefeitura de João Pessoa, disponibiliza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar e sexual 24h durante todo o ano, na forma presencial, de segunda a sexta-feira, e remota, por celular, nos finais de semana […]
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/10/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional […]