Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

“Mete-se em cima de mim”: Sete mulheres relatam assédio de Boaventura – Sociedade

“Mete-se em cima de mim”: Sete mulheres relatam assédio de Boaventura – Sociedade

“Chamou-me para uma mesa onde estavam outros estudantes. Ele fez ‘love bombing’, dizendo como eu era superinteligente, criativa. Pôs a mão na minha cintura e ficou com a cara no meu peito”, conta a mexicana Mariana Cabello, uma das alegadas vítimas de assédio de Boaventura de Sousa Santos. Tudo aconteceu em 2016, quando Mariana conseguiu […]

STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional

STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. A prática consiste em apresentar múltiplas ações na Justiça contra o conteúdo de reportagens com o objetivo de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora foi apresentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto […]

STF: repetidas ações contra jornalistas configuram assédio judicial

STF: repetidas ações contra jornalistas configuram assédio judicial

A grande quantidade de processos contra um jornalista ou uma empresa jornalística, em diferentes locais do país e sobre os mesmos fatos, é assédio judicial. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a corte, esse tipo de ação tem o objetivo de inibir o jornalista ou […]

STF tem 3 votos a 1 para proibir assédio judicial a jornalistas

STF tem 3 votos a 1 para proibir assédio judicial a jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos a favor da proibição do assédio judicial a jornalistas. Nesta quinta-feira (16), o julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, que se posicionou contra a prática definida como o ajuizamento de diversas ações contra os mesmos acusados pelos mesmos […]

Rio sanciona lei de combate ao assédio em estádios

Rio sanciona lei de combate ao assédio em estádios

A lei de combate a assédio em estádios de futebol já está valendo na cidade do Rio de Janeiro. O texto foi sancionado pela prefeitura, nesta terça-feira (14), depois de aprovado pela Câmara Municipal.   A medida prevê a fixação de placas permanentes com instruções para as vítimas de importunação sexual identificarem o agressor, inclusive com […]

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes – Notícias

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes – Notícias

12/04/2024 – 09:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4723/23, que torna crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, a pessoa menor de […]