Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus – Notícias
29/01/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres, especialmente no período noturno. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Esses pontos, geralmente com câmeras […]
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – Notícias
25/01/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. […]
Coletivos femininos têm iniciativas contra assédio no carnaval
Coletivos de mulheres estão com diversas iniciativas contra o assédio no Carnaval, um problema frequente em muitos blocos. A ideia é disseminar informação e ajudar as folionas a curtir a festa com proteção e segurança. O Coletivo Não é Não, que está completando oito anos, celebra a data com uma nova tatuagem, como explica Julia […]
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com […]
Seis em cada dez médicas já sofreram assédio no trabalho
Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio, moral ou sexual, no ambiente de trabalho. Além disso, 70% delas relataram sofrer algum tipo de preconceito no exercício de sua profissão. Outro dado alarmante na pesquisa é que, de 44% […]
Câmara aprova urgência para tornar assédio sexual a montagem de fotografia com nudez; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 22:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 242/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que considera assédio sexual a realização de montagem de fotografia para incluir pessoa em cena de sexo ou nudez. Assista […]
