Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas – Notícias
20/06/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que pagaram em dia as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2023 os mesmos descontos previstos em lei para aqueles com dívidas atrasadas. O texto altera […]
Montenegro assegura que continuará a governar mesmo sem convergência política – Política
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta quinta-feira que o seu executivo continuará a governar “mesmo sem convergência” e que os portugueses não querem saber se as “propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa”. “Mesmo que não haja convergência nós vamos governar, é para isso que nós estamos hoje no Governo. […]
Moraes assegura tratamento com medicamento de R$ 16 milhões para menino com Distrofia Muscular de Duchenne
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assegurou o tratamento com Elevidys para Victor Yudi Pecete, de 5 anos, diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne. A União deverá arcar com os custos do medicamento, que gira em torno de R$ 16 milhões. Segundo a sentença, Yudi não tem chance de vida a […]
EMEL assegura que mantém empenho no diálogo com trabalhadores – Sociedade
A EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa assegurou hoje que mantém os compromissos assumidos no acordo de empresa e o empenho no diálogo com os trabalhadores, que estarão em greve parcial entre terça e quinta-feira. “O conselho de administração mantém o empenho no diálogo social com as estruturas representativas dos trabalhadores, […]
João Azevêdo inspeciona obras do Centro de Convenções e assegura Policlínica para Campina Grande
O governador João Azevêdo esteve, nesta terça-feira (14), em Campina Grande, ocasião em que inspecionou as obras de construção do Centro de Convenções, que recebe investimentos de R$ 168 milhões e irá impulsionar o turismo de eventos no município. O gestor também visitou o prédio onde deverá ser instalada a Policlínica Estadual, mais uma ação […]
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas – Notícias
10/05/2024 – 18:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados (PL 2136/22). O texto […]
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte – Notícias
08/04/2024 – 14:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, institui programa de atendimento especializado de idosos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A medida […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados […]
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público – Notícias
12/03/2024 – 09:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano pretende assegurar atendimento aos idosos O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de terapia intensiva (UTI) de hospital privado quando não houver vaga em instituição pública. […]
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026 – Notícias
14/02/2024 – 13:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026. […]
