Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos – Notícias
28/10/2025 – 20:41 • Atualizado em 28/10/2025 – 23:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta […]
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias
28/10/2025 – 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
Bolsonaro tem até esta segunda-feira (27) para recorrer de condenação
A defesa de Jair Bolsonaro e de outros setes réus que compõem o chamado “Núcleo 1” tem até às 23h59 desta segunda-feira (27) para recorrer da condenação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos chamados embargos de declaração devem ser apresentados pelas defesas e irão questionar eventuais pontos que não ficaram claros na decisão da […]
Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 06:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:25h O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa, […]
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares – Notícias
23/10/2025 – 17:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto alinha proteção do consumidor com racionalidade tributária O Projeto de Lei 3261/25, em análise na Câmara dos Deputados, reestabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O texto altera o Decreto-Lei 1.804/80, que define regras de […]