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Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias

30/03/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas. Segundo o […]

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias

16/03/2026 – 18:20   Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18), às 11 horas, da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento […]

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias

11/11/2025 – 16:07   Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]