CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS — Senado Notícias
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.096/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), foi aprovado na forma […]
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Leo Bezerra destaca atendimento mais próximo da população com ‘Salas do Coração’
O prefeito Leo Bezerra acompanhou, nesta quarta-feira (1⁰), os atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Tito Silva, em Miramar, onde funciona a ‘Sala do Coração’, equipada com aparelho de eletrocardiograma. A Prefeitura de João Pessoa implantou esse serviço em 100 unidades para avanço na saúde cardiovascular, onde o usuário não precisa mais deslocar-se […]
Renegociação de dívidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira
Após o feriado de São João, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa retoma os atendimentos presenciais do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, nesta quinta-feira (25). Os atendimentos presenciais acontecem no setor de atendimentos da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações podem ser realizadas das […]
Prefeitura altera funcionamento da vacinação nos próximos dias e mantém atendimento de urgência
Com a chegada do período junino e o ‘feriadão’ prolongado decretado pela Prefeitura de João Pessoa, a população deve se programar e ficar atenta às alterações no funcionamento dos serviços de vacinação da Rede Municipal de Saúde. Em razão do ponto facultativo da segunda-feira (22) e terça-feira (23), os pontos móveis de vacinação e as […]
Leo Bezerra vistoria obras de revitalização da UPA Cruz das Armas e destaca qualidade no atendimento
Instalações modernas e conforto Leo Bezerra vistoria obras de revitalização da UPA Cruz das Armas e destaca qualidade no atendimento 15/06/2026 | 18:00 | 69 O prefeito Leo Bezerra inspecionou o andamento das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, nesta segunda-feira (15), e projetou melhorias na […]
Leo Bezerra reforça combate a violência contra a pessoa idosa destacando melhorias estruturais para garantir atendimento qualificado
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (15), a campanha ‘Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade: respeito a todas as fases da vida’, iniciativa que reforça o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e amplia o debate sobre garantia de direitos, proteção e envelhecimento com dignidade. Durante solenidade, no Centro Cultural […]
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 19:35 Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Prefeitura emite Carteira da Pessoa Idosa em atendimento presencial nos Cras e CadÚnico
Viajar, seja a trabalho ou a lazer, vem se tornando cada vez mais comum entre o público de 60 anos ou mais. E em João Pessoa, o número desses viajantes tem crescido consideravelmente devido, sobretudo, ao benefício da Carteira da Pessoa Idosa. O documento, que beneficia idosos de baixa renda, assegura por lei o direito […]