Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias
23/01/2026 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta estabelece diretrizes para […]
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias
21/01/2026 – 13:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecer linha telefônica exclusiva para atendimento de clientes idosos. O Projeto de Lei […]
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias
12/11/2025 – 20:53 • Atualizado em 12/11/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada […]
Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista
O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o […]
Profissionais da Rede Municipal de Saúde são qualificados para atendimento à pessoa com TEA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está capacitando os profissionais que atuam nos serviços da Rede Municipal para o atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A qualificação acontece em encontros quinzenais, aos sábados, até o dia 6 de dezembro, na Faculdade Maurício de Nassau. A ‘Qualificação em Saúde: Atenção Integral à […]
Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias
07/11/2025 – 09:17 Getty Images A fibromialgia é caracterizada por dores crônicas e incapacitantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. O debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) […]
Começa nesta segunda-feira atendimento online para agilizar serviços de alvarás, certidões e Habite-se
A partir desta segunda-feira (3), quem precisa resolver pendências junto à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) não precisará mais sair de casa. O órgão municipal passa a oferecer atendimento online para tirar dúvidas sobre processos de alvarás, Habite-se, certidões, reformas e demolições, entre outros serviços, através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias
27/10/2025 – 11:17 Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura […]
Prefeitura oferece atendimento 24h às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), da Prefeitura de João Pessoa, disponibiliza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar e sexual 24h durante todo o ano, na forma presencial, de segunda a sexta-feira, e remota, por celular, nos finais de semana […]