MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná — Senado Notícias
Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que atingiu municípios do Paraná em novembro de 2025. A MP 1.346/2026 foi publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o governo, a situação de destruição ainda persiste nos […]
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos – Notícias
20/02/2026 – 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos e coletivos de comunidades vulneráveis atingidas por contaminação por agrotóxicos. Pela proposta, […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]