Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias
14/03/2024 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC é […]
Procon-JP comemora Dia Mundial do Consumidor com atividade festiva na sede da Avenida Pedro I
O Procon-JP comemora o Dia Mundial do Consumidor nesta sexta-feira (15), com atividade festiva junto aos pessoenses que forem buscar atendimento no SAC da sede da Secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, a partir das 8h. Além de um café da manhã, haverá distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito – Notícias
23/02/2024 – 18:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa natureza. […]
Levantamento aponta que 4% dos municípios paraibanos mantêm lixões em atividade
Na Paraíba, 4% dos municípios (nove dos 223) ainda depositam o lixo produzido por seus habitantes em terrenos sem nenhum tratamento ambiental, de acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2018, eram 86% (194 cidades) nessa situação. Nessa época – a partir da atuação do MPPB, da colaboração de órgãos parceiros e da conscientização […]
Comissão aprova projeto que reserva atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos – Notícias
18/01/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4817/23, que restringe aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos, com curso de formação, o exercício da atividade de treinador esportivo. O relator, deputado Dr. Zacharias […]
Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos – Notícias
18/01/2024 – 10:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, qualquer ex-atleta pode se tornar […]
Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro
Pelo terceiro mês seguido, a atividade econômica brasileira teve queda em outubro deste ano, de acordo com informações divulgadas, em Brasília, nesta quarta-feira (20) pelo Banco Central (BC) (foto). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,06% em outubro em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados […]
Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal – Notícias
13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), […]
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco – Notícias
09/10/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e […]
