Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias
22/01/2026 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos digitais, como criptomoedas, sem depender de intermediários, como bancos ou corretoras. Pelo texto, o chamado “direito de autocustódia” será garantido independentemente […]
ALPB realiza Censo Previdenciário para servidores ativos e inativos
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 23 de outubro de 2025 às 10:54 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu início ao cadastramento do Censo Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPREV), voltado aos servidores ativos e inativos do órgão. A ação, que cumpre o Memorando nº 852/2025, tem como objetivo garantir a regularidade cadastral dos […]