Alexandre de Moraes afirma que STF decidirá sobre anistia de envolvidos nos atos do 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator das ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, afirmou que é preciso “aguardar” o resultado das discussões do Congresso sobre a anistia dos envolvidos nos referidos atos. No entanto, ele destacou que a palavra final sobre o tema caberá […]
Governo da Argentina entrega ao Brasil Lista de foragidos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro
O Governo da Argentina entregou ao Governo do Brasil uma lista de foragidos, investigados ou condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A entrega ocorreu uma semana após o pedido formal das autoridades brasileiras. Após receber o documento, o Itamaraty o encaminhou ao gabinete do ministro do Supremo […]
Ameripol vai procurar condenados por atos golpistas que saíram do país
A Polícia Federal quer golpistas que possam ter fugido para Argentina na lista de captura na rede de polícias das Américas. A corporação informou nesta sexta-feira (7) que vai pedir a extradição de todos os condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. A PF está levantando os nomes e vai encaminhar ao Ministério da […]
Trabalhador imigrante chora e diz a Ventura que foi obrigado a separar-se da filha bebé por sofrer atos racistas – Eleições Europeias 2024
Em lágrimas e emocionado, um trabalhador imigrante, natural do Bangladesh, abordou André Ventura, esta quinta-feira, durante uma arruada do Chega para as Eleições Europeias na Póvoa de Varzim. O homem disse ter mandado filha de um ano embora devido a atos racistas. Ao confrontar o presidente do Chega, o homem garantiu estar legal no País […]
Irão recorreu a gangues para atos de violência contra interesses de Israel na Suécia – Mundo
O Irão recorreu a gangues para efetuar atos de violência contra interesses de Israel na Suécia e “noutros Estados”, afirmaram esta quinta-feira os serviços secretos suecos (Säpo). “O regime iraniano utiliza redes criminosas na Suécia para cometer atos de violência contra outros Estados”, afirmam em comunicado os Säpo, referindo que visam particularmente “interesses, atividades e alvos israelitas […]
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária – Notícias
29/05/2024 – 14:01 Depositphotos 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o País. Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º […]
URGENTE: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em […]
Ministério dos Esportes condena atos de racismo a alunos do DF
O Ministério dos Esportes condenou, neste sábado, os ataques racistas sofridos por estudantes no Distrito Federal. Alunos foram chamados de “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho” durante uma partida de futebol de salão entre colégios de Brasília. O caso aconteceu em três de abril e veio à tona, nesta semana. Para o ministério, a utilização […]
Ditadura Militar: Os Atos Institucionais e o endurecimento do regime
“Este ato institucional dá ao governo da República os meios necessários e os instrumentos legais adequados para assegurando a ordem e a tranquilidade realizar os propósitos e os fins da revolução de março de 1964.” O ministro da Justiça Gama e Silva comunica à população da imposição do Atos Institucional nº 5, em 13 de […]
STF valida mais 21 acordos com envolvidos em atos antidemocráticos
Mais 21 acordos feitos com envolvidos nos atos de 8 de janeiro do ano passado foram validados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. São os chamados acordos de não persecução penal, assinados com a Procuradoria Geral da República. Na decisão de homologação, Alexandre de Moraes explica que esse tipo de acordo é suficiente e proporcional à reprovação […]
