STF valida mais 21 acordos com envolvidos em atos antidemocráticos
Mais 21 acordos feitos com envolvidos nos atos de 8 de janeiro do ano passado foram validados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. São os chamados acordos de não persecução penal, assinados com a Procuradoria Geral da República. Na decisão de homologação, Alexandre de Moraes explica que esse tipo de acordo é suficiente e proporcional à reprovação […]
Funjope abre exposição ‘Atos de Fé’ no Parque Cultural Casa da Pólvora, no Centro Histórico
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abriu, nesta sexta-feira (22), no Parque Cultural Casa da Pólvora, situado no Centro Histórico, a exposição ‘Atos de Fé’, sob a curadoria de Augusto Moraes. A mostra, que conta com o apoio do Centro Cultural São Francisco, compõe a programação da Semana Santa e apresenta diversos elementos que […]
Tribunal de Contas e PGE firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho […]
Plenário do STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Eles foram condenados ainda, a pagar de […]
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]
Mais 29 são condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Nesta segunda-feira, mais 29 pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República foram condenadas pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático […]
Atos públicos e protestos marcam os cinco anos do crime socioambiental de Brumadinho – Notícias
25/01/2024 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e protestos nesta quinta-feira (25) marcaram os cinco anos do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora […]
Brumadinho: atos marcam cinco anos de rompimento da barragem
Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, uma das maiores tragédias ambientais do Brasil completa cinco anos: o rompimento da barragem da Vale na cidade mineira de Brumadinho. Segundo a Avabrum, Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho, nenhuma das 16 pessoas acusadas por homicídio doloso, duplamente […]
Atos de vandalismo contra unidades de saúde já causaram prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil
Unidades de saúde da família (USFs) de João Pessoa têm sido atacadas por atos de vandalismo que causam danos ao patrimônio público e prejudicam o atendimento à população. A estimativa do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que, nos últimos dois anos, o prejuízo é de aproximadamente R$ 600 mil para […]
Lula: atos foram auge de longo processo de descrédito da democracia
O presidente Lula publicou um artigo na edição desta segunda-feira (8) do jornal The Washington Post, dos Estados Unidos. Ele citou logo no início do artigo a invasão ao Capitólio naquele país, em 2021, para fazer essa relação com o que ocorreu aqui no Brasil no dia 8 de janeiro do ano passado. Neste artigo, o […]
